Este manual apresenta orientações para a elaboração de propostas e iniciativas de fortalecimento de capacidades no âmbito do Programa Capacidades. Neste contexto, visa esclarecer aos proponentes quanto à definição de objetivos, estruturação metodológica, identificação de público-alvo, planejamento operacional e avaliação das ações formativas, promovendo o alinhamento com os princípios e diretrizes
Portal Capacidades reúne cursos e materiais voltados à adaptação climática e ao planejamento urbano integrado e sustentável
Articulação prevê a futura integração, no Portal Capacidades, de formações já ofertadas na EV.G no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes
Terceiro curso da série aborda a estratégia de DUI para as áreas periféricas das cidades brasileiras
Segundo curso da trilogia aborda a estratégia de DUI para as áreas centrais das cidades brasileiras
Curso desenvolvido em parceria com a GIZ e o Instituto Pólis capacita sobre os principais aspectos do Desenvolvimento Urbano Integrado (DUI)
O curso é ofertado com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef
A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de outubro de 2025, que acontecerá em formato online, no âmbito do Circuito Urbano 2025, do ONU-Habitat do Brasil
Confira as 10 equipes que receberão capacitação pelo Ministério das Cidades
O encontro será realizado de forma on-line
A iniciativa, da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana/MCID, apoia municípios na elaboração de Planos de Mobilidade Urbana. Os eventos compõem o Ciclo de Capacitação, chegando à 4ª edição para fortalecer a construção de planos locais.
O Ministério das Cidades, em parceria com o ITDP Brasil, irá promover a capacitação Mobilidade Urbana e Soluções Baseadas na Natureza: Integrando Estratégias de Adaptação para as Cidades Brasileiras.
Capacitação gratuita sobre captação de recursos para viabilizar projetos urbanos.
O evento será online e gratuito, no dia 30 de setembro às 10h
Encontro virtual de setembro contará com a participação de Guiderlan Lemos Mantovani, do IBGE, e promoverá troca de experiências sobre gestão territorial e avanços do CTM.
Sessão virtual no dia 02 de setembro será dedicada a orientar e tirar dúvidas dos municípios quanto ao edital e aos critérios de seleção da nova edição do curso.
O novo curso integra série de nove cursos sobre Regularização Fundiária realizados em parceria com UFERSA.
Estão abertas as inscrições até o dia 14 de setembro para o curso ´Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis´. O curso será oferecido pelo Programa Capacidades do Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto Lincoln e apoio da WRI Brasil.
A próxima edição ocorrerá nos dias 20,22,27 e 29 de agosto.
No dia 25 de julho, às 15h, Auditora-fiscal da Receita Federal discutirá os avanços e desafios do CIB no contexto do novo sistema tributário nacional em evento virtual promovido pela ReDUS.
Após o sucesso da primeira edição, está confirmada a abertura de uma nova turma do curso que ocorrerá nos dias 22, 24, 29 e 31 de julho.
Evento virtual apresentará plataforma inovadora de dados georreferenciados para fortalecer a gestão territorial urbana
O tema da nova capacitação é “Financiamento da Mobilidade Urbana e caminhos para a tarifa zero”
A capacitação abordará a estruturação e viabilização de ações de mobilidade urbana sustentável, com foco na priorização de recursos e definição de estratégias de financiamento desde a elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana.
A capacitação ocorrerá ao longo de dois meses com atividades EaD e presenciais
Municípios em torno de Belém-PA têm até o dia 27 de maio para indicar representantes
Estratégias para mobilizar recursos e impulsionar o desenvolvimento sustentável nas cidades
Inscrições Prorrogadas até 28 de abril de 2025.
Evento é aberto a todos os interessados. Participe e se atualize!
A iniciativa reúne municípios de todo o Brasil para formação, trocas de experiências e construção coletiva de soluções para cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.
Material pode ser acessado por meio da plataforma ReDUS
As capacitações abordam conceitos e estratégias para o planejamento sustentável dos deslocamentos nas cidades
O evento ocorrerá nos dias 27 e 28 de março de 2025, como parte da implementação da agenda Coalition for High Ambition Multilevel Partnerships (CHAMP) rumo à COP30!
Evento é aberto a todos os interessados
Publicação do Resultado Final: 10 Cidades com emergência climática receberão capacitação pelo Ministério das Cidades
Dez municípios foram selecionados e o resultado está disponível na plataforma ReDUS
A primeira etapa acontece nesta quinta-feira (27), pela plataforma ReDUS
O quinto curso da série sobre REURB está disponível no Portal Capacidades como parte das ações para apoiar as cidades no processo de integração das áreas informais ao planejamento urbano.
Capacitação de Agentes Públicos para a Execução, Acompanhamento e Aperfeiçoamento das Políticas
As inscrições estarão abertas de 10/02/2025 a 16/02/2025.
Estão abertas as inscrições até o dia 14 de fevereiro para o curso ´Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis´. O curso será oferecido pelo Programa Capacidades do Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto Lincoln e apoio da WRI Brasil.
Trata-se do quarto curso sobre a Reurb, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
Acordo firmado com ABM e TED com a ENAP serão desenvolvidos em 2025 contribuindo para melhorar a eficácia na implementação de políticas públicas.
Para marcar a data, será realizado um webnário, no dia 18 de dezembro, às 10h, com transmissão pela plataforma Teams.
O Portal Capacidades oferta o terceiro Curso, de uma série sobre a REURB, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para Webinário a se realizar em 22/11 às 15h
Este Caderno Técnico trata do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e IPTU progressivo no tempo, instrumentos de política urbana previstos na Constituição Federal de 1988 regulamentados pelo Estatuto da Cidade – EC (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001).
O Caderno Técnico tem como objetivo apresentar o instrumento de política urbana conhecido como Transferências do Direito de Construir (TDC), situando seu entendimento nos marcos do Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e das diretrizes contidas no seu art. 2º.
O Caderno Técnico apresenta o tributo de Contribuição de Melhoria, esclarecendo conceitos vinculados ao tributo, bem como os procedimentos necessários para sua cobrança pelas administrações municipais.
Este Caderno Técnico apresenta esse importante instrumento urbanístico regulado pelo Estatuto da Cidade (art. 32 a 34), que tem como objetivo promover transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.
Este Caderno Técnico trata desse importante instrumento da política urbana municipal, instituído pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
Este Caderno Técnico aborda a qualificação do IPTU como um instrumento fiscal, porém tomando em conta seu papel para o desenvolvimento urbano, cumprimento da função social da propriedade e construção de cidades sustentáveis.
Este Caderno Técnico apresenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir e a situa no marco do Estatuto da Cidade e de suas diretrizes fundamentais. Ao assumir a importância do instrumento para a política urbana, o texto visa fornecer subsídios para que a OODC seja regulamentada e implementada pelos municípios brasileiros.
Programa do Ministério das Cidades capacita gestores públicos em busca de melhorias no desenvolvimento urbano sustentável
A 16ª edição do COBRAC, que contou com o apoio do Ministério das Cidades, foi encerrada neste 13 de novembro, em Florianópolis/SC
Nesta reunião serão abordados o processo de submissão de projetos à Comissão de Financiamentos Externos – COFIEX.
O Portal Capacidades oferta o novo Curso sobre os Procedimentos da REURB, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
Hoje, dia 8, em dois momentos, às 9h e às 17h, no World Urban Forum. acontecem mais duas mesas de diálogo comandadas pelo Ministério das Cidades
Com parcerias estratégicas e foco na sustentabilidade e governança urbana, os cursos “Introdução à Regularização Fundiária Urbana” e “Avaliação de Simulação Energética” oferecem conteúdos fundamentais para capacitar profissionais e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável.
A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para a Roda de Conversa a se realizar em 21/10 às 15h
A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de outubro, em 18/10, às 15h, em formato online
Programa Capacidades abre inscrições para o curso Introdução à Avaliação Econômica de Eficiência Energética e das Energias Renováveis
O guia tem como objetivo ser um instrumento de capacitação técnica para orientar processos de concepção, estruturação e implementação de projetos de eletromobilidade no transporte coletivo por ônibus no Brasil.
O Portal Capacidades oferta o novo Curso sobre CTM, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Capacidades oferece cursos de olho no desenvolvimento das cidades; mais de 12 mil certificados já foram emitidos
Ministério das Cidades e a Cooperação Alemã convidam para o evento virtual a se realizar em 11 de outubro às 10h
Conheça o programa que visa capacitar agentes públicos e sociais nas áreas do desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade, periferias e saneamento ambiental
A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de setembro que acontecerá 20/09, às 15h, em formato online
A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para a Roda de Conversa a se realizar em 18/09 às 15h
O quarto evento tem como foco a Gestão da Frota Pública de Ônibus Elétrico e acontece no dia 18 de setembro, às 10h
Reunião amplia as discussões sobre o Plano de Ação das atividades do Programa Capacidades
Seminário tem como tema de destaque a implementação do Programa Bicicleta Brasil (PBB) e da Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta (Enabici)
A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de agosto que acontecerá em 16/08, às 15h, em formato online.
A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro desse mês de julho que acontece em 12/07 às 15h
O terceiro evento tem como foco Estratégia de Recarga e Planejamento Operacional e acontece no dia 10 de julho, às 10h.
Reunião marca o início dos debates do Plano de Ação das atividades do Programa Capacidades
Uma iniciativa criativa e lúdica para todas as pessoas gerando importantes reflexões
Os cursos e eventos de capacitação do Programa estão disponíveis para agentes públicos e sociais
O Painel sobre o Programa Capacidades aconteceu em 15 de maio ampliando sua divulgação aos municípios mineiros
Projeto Cidade Presente promove a 2ª Oficina do Capacidades
Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades promove em Brasília, nos dias 07 e 08 de maio, a 2ª Edição do Seminário Gestão de Dados em Mobilidade Urbana
O primeiro evento tem como foco o Processo de Contratação Público de Ônibus Elétricos e acontece no dia 27 de março, às 10h
A Certificação abrange uma visão geral acerca das transferências da União, dos fundamentos à prestação de contas
Portal Capacidades abre inscrições para o curso Renovação Verde até 31/03/24
Entram no ar nessa sexta-feira, 8 de março de 2024, as novas funcionalidades do Portal Capacidades com novidades na página principal, e a inclusão da seção de notícias, a repaginação da Capaciteca e a disponibilização de filtros de busca dos cursos
Atualizadas as diretrizes do CTM pela Portaria MDR n° 3.242, de 2022, o Capacidades oferta curso piloto para municípios da Comunidade CTM
A integridade assegura ações, decisões e estratégias que fortalecem o compromisso com a busca do bem comum e do interesse público.
Relançado no final de 2023, o Programa oferta cursos de capacitação para agentes públicos e sociais em temas ligados à política urbana
O colegiado realizou a sua primeira reunião e aprovou o Regimento Interno e o calendário de reuniões ordinárias para 2024
Iniciativa de capacitação do Ministério das Cidades traz novo portal e vai auxiliar na implementação de políticas públicas nos estados e municípios